O mercado de novos ingredientes apresenta um grande potencial para o desenvolvimento de produtos inovadores, impulsionados pela crescente demanda dos consumidores por produtos naturais, saudáveis e orgânicos. É fundamental entender se o novo ingrediente pode ser usado ou não, considerando se o ingrediente é pouco conhecido ou pouco estudado, pois pode exigir uma avaliação prévia. A América Latina não possui regras harmonizadas para a autorização de novos ingredientes, por isso é essencial realizar uma análise caso a caso em cada país.
Somente o Brasil possui um marco regulatório específico para novos ingredientes, com regras e procedimentos definidos para avaliar a segurança de uso do ingrediente. No entanto, o que acontece em outros países onde não há regulamentação específica?
Há exemplos de países sem regulamentação, mas com diretrizes estabelecidas a esse respeito, como Chile, Colômbia e México. O denominador comum é sempre a avaliação da segurança de uso do ingrediente. Em todos os casos, um dossiê deve ser apresentado com todas as informações sobre o ingrediente em questão, detalhando a maneira como ele foi obtido/elaborado, análises físico-químicas, entre outros, mas acima de tudo há dois aspectos que não devem ser negligenciados. Alta: destaque se o ingrediente já foi aprovado em outros países e apresente a literatura sobre segurança do consumidor que está disponível. Vale a pena notar que muitas vezes é mais conveniente realmente apresentar tudo o que está disponível, em vez de "filtrar" a informação que é criada não poderia favorecer. Muitas vezes, as autoridades avaliadoras não acolhem a omissão de informações que podem não favorecer a avaliação positiva de um ingrediente. Outro ponto importante a ser levado em conta e que normalmente é consultado no momento da avaliação, é a matriz onde se pretende utilizar esse novo ingrediente, ou seja, em qual produto final, dado que certas categorias de produtos poderiam apresentar algumas restrições em relação aos certos ingredientes. Embora em termos gerais, geralmente há mais ingredientes novos na categoria de suplementos alimentares, há mais e mais novos produtos lançados no mercado em categorias de alimentos mais convencionais, como laticínios, biscoitos e cereais.
Não podemos ignorar que quando usamos um novo ingrediente muitas vezes procuramos comunicar seu uso e/ou benefício no produto final, e é aí que as alegações de propriedades desempenham um papel fundamental. Embora não haja grandes variações nos termos regulatórios para o uso de alegações nutricionais, certos desafios no uso de alegações de saúde são observados. Enquanto o Chile e a Colômbia têm regras bastante semelhantes para o último, eles diferem amplamente nas regras específicas para uso na categoria de suplementos alimentares. Por exemplo, até o momento, o Chile e o México não permitem o uso de alegações de saúde em suplementos alimentares, o que muitas vezes resulta na busca por outras alternativas de comunicação.
Em resumo, ao desenvolver um novo ingrediente e / ou avaliar seu uso em produtos alimentícios, a avaliação prévia de sua permissibilidade em cada país é fundamental, o que permitirá uma boa estratégia de negócios nos mercados de interesse da América Latina.
Sobre as estratégias de EAS
O EAS é um centro global de especialistas em consultoria regulamentar para a comercialização de alimentos, suplementos alimentares e matérias-primas. Do nosso escritório para a América Latina, localizado em Buenos Aires, Argentina, oferecemos cobertura com abrangência regional, abrangendo todos os países da região da América Latina. O EAS também possui escritórios em outras regiões, abrangendo os países da União Europeia, África, Oriente Médio, Rússia e Comunidade dos Estados Independentes (CEI) e países do Sudeste Asiático.
Matéria Exclusiva: Eugenia Muinelo, Gerente de Assuntos Regulatórios em EAS Strategies, América Latina.
