As processadora brasileiras de cacau vão ao Ministério da Agricultura, nos próximos dias, pleitear a liberação de novos fornecedores estrangeiros da amêndoa. Apesar de necessária para o País, a medida pode esbarrar em questões ligadas à defesa sanitária.
Hoje, a produção nacional não é autossuficiente e pior: apresentou a quarta quebra de safra consecutiva em 2016. As entregas da commodity passaram de 229 toneladas para 152 mil toneladas, uma queda de 33,6% no último ano. A moagem também marcou queda de 1% em 2016 sobre um ano antes, somando a 216 mil toneladas.
"Isso só foi possível porque as compras externas quadruplicaram ao saírem de 11 para 57 mil toneladas", afirma o diretor da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), Eduardo Bastos.
A produção mundial está majoritariamente concentrada no continente africano e, atualmente, Gana é o único fornecedor autorizado a vender para o Brasil. Nadando sozinho neste mercado, o país cobra cerca US$ 200 por tonelada acima do valor de mercado para embarcar a amêndoa.
A pedido da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) vai apresentar estes dados à pasta agrícola no formato de uma nota técnica para que a abertura de outros mercados - no caso, Costa do Marfim, embargado desde 2014 - possibilite melhores condições para as negociações comerciais.
"Estamos defendendo que o Brasil compre também da Costa do Marfim que é o maior fornecedor do mundo e não há problema nenhum. Existe um programa de fomento ao cacau brasileiro, mas que depende de clima, economia, etc. Um trabalho que vai se alongar por anos", explica o presidente da ABDI, Luiz Augusto Ferreira.
Mas a aprovação do governo federal pode não vir com tanta facilidade. Isso porque, segundo o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Cacau, Guilherme Moura, a discussão não é comercial, é de defesa sanitária.
Nesta quarta-feira (8), haverá uma reunião para rever a legislação que regulamenta a entrada de cacau africano, a Instrução Normativa (IN) 47.
"A edição da IN 47 aumentou o risco de ingresso de pragas quarentenárias originárias da África, fato este posteriormente comprovado mediante a interceptação de pragas vivas, não quarentenárias, em carregamento de amêndoas secas procedente da Costa do Marfim e internalizado para pátio de indústria moageira sediada na Bahia", constatou a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) no mês passado.
Moura acredita que o argumento comercial não pode colocar em risco a recuperação da cultura, fator que reduz a possibilidade de importação.