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França propõe taxar alimentos processados com açúcar no orçamento de 2027

França propõe taxar alimentos processados com açúcar no orçamento de 2027

O governo da França anunciou, em 1º de outubro de 2026, a intenção de estender a taxa já cobrada sobre bebidas açucaradas a alimentos processados com açúcar. A medida integra a proposta de orçamento do país para 2027.

A ministra da Saúde, Stéphanie Rist, afirmou que o alvo são os produtos ultraprocessados que mais contribuem para o consumo excessivo de açúcar. Entre as categorias citadas estão biscoitos, bolos, doces, cremes de untar e cereais matinais.

Como seria a cobrança

O governo prevê uma escala progressiva, com base no teor de açúcar, para estimular os fabricantes a reformularem os produtos, em vez de adotar uma alíquota fixa. O anúncio menciona ainda produtos processados que contêm açúcar, aditivos e embalagem, mas não detalha como cada um desses elementos entraria no cálculo.

Até agora, não foram divulgadas alíquotas nem faixas de teor de açúcar. Também não há informação sobre a data de início da cobrança, que depende da tramitação do orçamento.

Posição da indústria

A associação da indústria alimentar francesa, a ANIA, criticou a proposta. A entidade afirmou que a medida terá forte impacto no poder de compra dos franceses, em especial das famílias de menor renda. Segundo a ANIA, as empresas do setor chegaram ao limite de sua resiliência.

A associação lembrou que o setor já arca com cerca de 5 bilhões de euros em tributos específicos e alertou que a nova taxa, somada a esses, poderia ter efeitos graves sobre as empresas.

O governo, por sua vez, declarou que a iniciativa busca preservar o modelo alimentar francês, baseado em produtos saudáveis e de alta qualidade provenientes dos agricultores do país, assim como os produtos artesanais.

Relevância para formulação

O desenho em escala, atrelado ao teor de açúcar, cria incentivo econômico para reformulação. Para fornecedores de ingredientes, isso pode ampliar o interesse por soluções de redução de açúcar, como adoçantes, fibras e agentes de corpo. A proposta, porém, ainda não definiu os parâmetros que determinarão quais produtos serão mais afetados.

A discussão ocorre na fase de proposta orçamentária e pode sofrer alterações no processo legislativo. Itens como alíquotas, faixas de açúcar e eventual tratamento diferenciado para produtos artesanais não foram informados.

A França já cobra tributo sobre bebidas açucaradas, e a nova proposta amplia o princípio para o segmento de alimentos sólidos processados.