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Nos EUA, FDA anuncia a liberação de substitutos do sal em 139 alimentos padronizados

Nos EUA, FDA anuncia a liberação de substitutos do sal em 139 alimentos padronizados

A FDA, agência que regula alimentos e medicamentos nos Estados Unidos, anunciou na terça-feira (13) regras que permitem aos fabricantes substituir o sal por alternativas em 139 alimentos com padrão de identidade federal. A lista inclui queijos, pãezinhos, chocolate, conservas e molhos para salada. As normas entram em vigor em 14 de dezembro.

O que muda

Até agora, os padrões de identidade desses produtos previam apenas o cloreto de sódio, o sal comum, e não admitiam alternativas. Com a atualização, as empresas poderão usar substitutos como ervas, especiarias ou sais de potássio. O texto exige que os produtos reformulados mantenham sua natureza básica e suas características essenciais.

A FDA informou que a extensão da substituição do sal dependerá de o substituto reproduzir as funções do sal sem comprometer a segurança do alimento nem a qualidade nutricional. Para os padrões de produtos lácteos, o prazo para apresentação de objeções é 12 de novembro.

A data de 14 de dezembro vale para o conjunto das regras, enquanto o prazo de 12 de novembro se refere apenas às objeções aos padrões de produtos lácteos. Fora dos lácteos, o anúncio não detalha outros prazos para manifestações.

Contexto da redução de sódio

A medida integra o esforço da agência para reduzir o consumo de sódio da população norte-americana. Em 2021, a FDA estabeleceu metas voluntárias de redução, em uma primeira fase, com objetivo de 3.000 miligramas de sódio por dia. Metas voluntárias atualizadas, publicadas em 2024, apontam para cerca de 2.750 miligramas diários. Os dois valores ficam acima dos 2.300 miligramas por dia recomendados pelas Diretrizes Alimentares para os Americanos para pessoas a partir de 14 anos.

Relevância para formulação

Os padrões de identidade são regras federais que fixam a composição de determinados alimentos. Como os padrões dos 139 produtos incluídos previam apenas o cloreto de sódio, a substituição por outros ingredientes não era permitida. Com a atualização, a reformulação com substitutos do sal passa a ter amparo regulatório nessas categorias, desde que as condições estabelecidas pela agência sejam atendidas.

A FDA afirmou ainda que a substituição depende de o ingrediente alternativo reproduzir as funções do sal sem prejudicar a segurança nem a qualidade nutricional.