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Regulação de alimentos em tempos de COVID-19

Muitos acreditam que, diante da pandemia do COVID-19, o trabalho sobre regulamentação de alimentos foi suspenso e essa afirmação está longe de ser certa. As indústrias de alimentos e medicamentos são das poucas que ainda com a pandemia, continuam com suas tarefas de produção. Algo semelhante acontece na área regulatória onde o trabalho, embora em muitos casos remotamente, continua seu curso.

Na maioria dos casos, os países da América Latina implementaram canais e procedimentos de atendimento eletrônico para evitar o fluxo de pessoas. E em relação ao trabalho de desenvolvimento e atualização de padrões e normas técnicas, o mesmo não foi interrompido. Atualmente, tanto a Argentina quanto o Brasil têm vários regulamentos em consulta pública, com impacto na área de alimentos e suplementos alimentares.

A Argentina, por exemplo, abriu para consulta pública um projeto para regular o uso de derivados de rosa mosqueta, como rosa mosqueta seca, farinha, polpa moída e até óleo. Se aprovado, poderá ser usado em alimentos e suplementos alimentares. Mesmo assim, o projeto que atualizará a regulamentação dos suplementos alimentares já será publicado em breve.

No caso do Brasil, a atualização da lista de ingredientes permitida nos suplementos alimentares, a autorização do uso de aditivos alimentares em várias categorias de alimentos, os requisitos para o uso da rotulagem “abrangente” na rotulagem, estão atualmente em consulta pública, entre outras peças regulatórias.

Esses são apenas alguns exemplos que demonstram que a atividade regulatória continua, apesar da situação de pandemia, por isso é essencial manter-se atualizado sobre o assunto.

Agora, globalmente, as reuniões do Codex Alimentarius foram suspensas até novo aviso daquelas que aconteceriam até o final de junho de 2020, com o objetivo de suspender pelo menos fisicamente todas as da segunda metade de 2020.

Sobre EAS Strategies

O EAS Strategies é um centro global de especialistas em consultoria regulamentar para a comercialização de alimentos, suplementos alimentares e matérias-primas. Do nosso escritório para a América Latina, localizado emBuenos Aires, Argentina, oferecemos cobertura com abrangência regional, abrangendo todos os países da região da América Latina. EASStrategiestambém possui escritórios em outras regiões, abrangendo os países da União Europeia, África, Oriente Médio,Oceania,Rússia, e Comunidade dos Estados Independentes (CEI) e países do Sudeste Asiático.

Eugenia Muinelo
Gerente de Assuntos Regulatórios em EAS Strategies, América Latina




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